Atividade de 31 estabelecimentos de saúde suspensa

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelou esta terça-feira que suspendeu a atividade de 31 estabelecimentos de saúde nos últimos três anos. A maioria eram de estética e clínicas e consultórios médicos e de medicina dentária.

“Nos últimos três anos — 2022, 2023, 2024 —, a ERS suspendeu a atividade de saúde de 31 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, ao que acrescem as sete medidas cautelares adotadas em 2025″, adiantou o regulador.

Segundo a ERS, a suspensão da atividade destes estabelecimentos deveu-se a razões como a falta de habilitação e qualificação dos profissionais e ao incumprimento dos requisitos mínimos de esterilização de dispositivos médicos, de gestão de resíduos hospitalares e de instalações e equipamentos.

A ERS explicou que a suspensão de atividade é uma medida provisória adotada pelo regulador quando são detetadas não-conformidades no funcionamento dos estabelecimentos regulados em “violação grosseira das obrigações legais e regulamentares” e que podem provocar perigo grave e irreparável, ou de difícil reparação, para a saúde e segurança pública dos utentes e profissionais.

Estas medidas consistem na determinação da suspensão total ou parcial da atividade de saúde num estabelecimento de cuidados de saúde por um determinado período de tempo, adiantou o regulador.

Se a entidade responsável pelo estabelecimento apresentar as correções adequadas para eliminar o perigo para a saúde e segurança dos utentes, a atividade suspensa pode ser retomada, mas, se isso não acontecer, será cessada definitivamente.

“O não acatamento de uma medida cautelar de suspensão de atividade constitui a entidade responsável pelo estabelecimento de saúde na prática de uma contraordenação, bem como pode constituir crime de desobediência”, alertou ainda a ERS, citada pela agência Lusa.